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Nos preocupamos com seus Dados Pessoais – Política de Privacidade Alicante – Soluções de Qualidade em Superfícies

A Alicante Comércio Importação Exportação Ltda. desenvolveu a presente Política de Privacidade com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a fim de comunicar de forma transparente aos seus clientes, parceiros de negócios, intermediários e terceiros (doravante denominados em conjunto como “Usuário”), as regras gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento, proteção, compartilhamento e exclusão de dados.

A presente Política é aplicável a esse site e a todos os demais sites das marcas e produtos representados da Alicante.

Caso o Usuário não concorde com a presente Política, o mesmo deve se abster de utilizar os sites.

1. O que é LGPD?

É uma lei federal que estabelece regras ao uso de dados pessoais por entidades públicas e privadas. A LGPD garante direitos aos titulares dos dados e estabelece a regra para coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados pessoais de pessoas físicas.

2. Quais serão os dados coletados?

A Alicante poderá coletar e utilizar diversos dados dos Usuários durante a contratação de seus serviços e produtos, os quais podem ser classificados em três categorias: (i) DADOS PESSOAIS (dados que trazem elementos que identificam – ou podem identificar – um indivíduo); (ii) DADOS FINANCEIROS (trazem informações bancárias e/ou relativas ao sistema financeiro nacional); e (iii) DADOS SENSÍVEIS (dados que, além de identificar a pessoa, revelam elementos relacionados a sua origem racial ou étnica e/ou genética, entre outros, por exemplo).

A Alicante também poderá coletar informações automaticamente quando o Usuário acessar os sites, tais como características do dispositivo e navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída dos Sites, ou qualquer termo de busca digitado, dentre outros.

Para melhorar a experiência de navegação do Usuário, a Alicante também poderá utilizar outras tecnologias, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects. Será facultado ao Usuário bloquear a utilização de algumas dessas tecnologias, como cookies, contudo, algumas das funcionalidades oferecidas pelos sites e/ou aplicativos, neste caso, poderão não funcionar corretamente.

Durante o processo de contratação de um de seus produtos ou no decorrer da prestação de um de seus serviços, a Alicante poderá obter dados adicionais dos consumidores por meio de fontes públicas e/ou de terceiros, inclusive, mas não se limitando, dados fornecidos espontaneamente pelos consumidores através de sites e aplicativos indicados pela Alicante.

Com a aceitação da Política pelo Usuário, este concorda e permite o acesso aos seus dados a partir do seu primeiro acesso ou utilização de qualquer um dos sites.

3. Aceitação da coleta de dados

Ao aceitar essa Política, o Usuário reitera que todos os seus dados foram coletados mediante o seu consentimento livre, voluntário, informado e livre de dúvidas e/ou ambiguidades, para a consecução de um objetivo específico, explícito e com finalidade comercial legítima.

A Alicante necessita dos dados pessoais dos Usuários caso seja de seu interesse adquirir um de seus produtos ou serviços. Caso o Usuário não concorde em fornecer seus dados, a Alicante estará impossibilitada de fornecer os serviços e produtos.

4. Uso dos dados

A Alicante poderá utilizar os dados coletados para uma série de propósitos, incluindo, mas não se limitando:

• Iniciar, administrar ou rescindir contratos com os Usuários;

• Informar sobre produtos e serviços que possam ser de interesse dos Usuários;

• Facilitar a identificação do perfil e necessidades dos Usuários;

• Elaborar estudos e estatísticas;

• Cumprir outras obrigações legais;

• Tomar decisões automatizadas (incluindo a criação de perfis) com a finalidade realizar a personalização dos seus produtos/serviços para que se ajustem às necessidades dos Usuários. 

A Alicante poderá compartilhar seus dados com:

• Autoridades públicas;

• Prestadores de serviços que realizam operações para a Alicante (para trabalhar com a Alicante, os prestadores de serviços devem se comprometer a proteger os dados compartilhados com eles);

• Anunciantes para enviar comunicações que possam ser do interesse dos Usuários.

A Alicante adota medidas técnicas de proteção dos dados pessoais, dentre as quais, destacam-se:

• Estabelecimento de controle restrito sobre o acesso aos dados mediante a definição de responsabilidades das pessoas que terão possibilidade de acesso e de privilégios mínimos de acesso exclusivo para determinados responsáveis;

• Estabelecimento de mecanismos de autenticação de acesso aos registros;

• Estabelecimento de política de senha que possua uma padronização de senha forte, com a obrigação de trocas de senhas periodicamente, impedindo a reutilização das senhas anteriores e bloqueio por tentativas sem sucesso;

• Os ambientes onde serão tratados dados são monitorados por meio de inventário detalhado dos acessos aos registros de conexão e de acesso a aplicações;

• Uso de soluções de gestão dos registros por meio de técnicas que garantam a inviolabilidade dos dados, como encriptação;

• Utilização de meios para proteção dos dados em repouso/armazenado;

• Estabelecimento de mecanismos de descarte seguro dos dados, eliminando a possibilidade de restauração;

• Manutenção de inventário atualizado de todos os dados armazenados, processados ou transmitidos.

5.  Armazenamento e exclusão

Os dados serão armazenados pelo menor tempo necessário, observando requisitos legais e regulatórios.

A exclusão dos dados se dará de forma definitiva no prazo julgado conveniente pela Alicante, desde que observados os requisitos legais e regulatórios.

6.  Tratamento e Trasferência de Informação

A utilização dos dados será limitada aos negócios realizados e seu uso restrito às partes interessadas, responsáveis pela entrega dos serviços e produtos contratados.

Os dados poderão ser processados dentro e fora do território nacional. Sempre que os dados forem transferidos para fora do Brasil, a transferência se dará de acordo com as normas legais e regulatórias vigentes e regras corporativas aprovadas pela Alicante, com o máximo grau de zelo e confidencialidade, no entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pela Alicante.

7.  Direito e Deveres do usuário

Quando autorizado pelas leis aplicáveis, o Usuário poderá, por meio dos canais oficiais de comunicação da Alicante, solicitar:

• A verificação dos seus dados pessoais;

• A revogação/ restrição de um consentimento anterior a qualquer momento;

• A cessão do processamento dos seus dados pessoais para marketing direto;

• Cópia dos seus dados pessoais;

• A correção dos dados pessoais que apresentem qualquer imprecisão;

• A exclusão dos seus dados pessoais.

É de responsabilidade exclusiva do Usuário:

• Inserir somente informações verdadeiras nos sites da Alicante;

• Zelar pelo sigilo de seus logins e senhas sempre que acessar a Internet e perante terceiros;

• Cumprir com as disposições contidas nesta Política.

8.  Legislação e foro competente

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

9.  Fale Conosco

Em caso de dúvidas, solicitações em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou sobre a nossa Política de Privacidade, entre em contato pelos canais oficiais de comunicação da Alicante informados abaixo:

E-mail: info@alicante.com.br

Telefone: (11) 2795-3666 de segunda-feira à sexta-feira das 8h às 18h.

A proteção de sua privacidade é prioridade para a Alicante.

Atualização: 22/09/2020